quinta-feira, 30 de outubro de 2014

"Deus salve o PMDB"

Após o tenso e emocionante "GreNal" eleitoral que foi esse segundo turno das eleições presidenciais no Brasil (onde alguns se recusam a sair das "arquibancadas"), quero voltar as atenções dos queridos leitores para o chamado "mundo real' da política brasileira, onde muita coisa voltou a acontecer, com a celeridade de sempre. E isso já se refletiu na primeira votação da câmara dos deputados,  a que regulamentaria os chamados "Conselhos Políticos" propostos pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff e que é uma espécie de ideia de democracia direta, com proposta de decidir sobre alguns temas que, de acordo com a nossa constituição, são atribuições do congresso nacional. Uma adaptação tupiniquim dos antigos "sovietes" russos (convém lembrar que a palavra "Soviet" em russo, significa "Conselho" em português).

Pois bem a ideia soa como um "avanço" democrático, onde a sociedade "decidiria" todas as questões mais relevantes, papel esse que, insisto, constitucionalmente, é atribuição do congresso nacional. A ideia de "conselhos" não é nova, ela remete a uma série de entidades que controladas pelo poder hegemônico, o que tornaria bem mais tranquila a intervenção direta do executivo nas questões de seu interesse sem ter que passar pelo congresso para poder se transformar em Lei. É obvio que alguns dirão que estou exagerando, que isso é coisa de quem não aceita um governo democrático e participativo, coisas do tipo. Quero apenas dizer que, em um governo democrático de verdade, temos instituições que são responsáveis pela elaboração de Leis (se a sociedade brasileira não confia em seus congressistas, o problema, o problema não está no congresso e sim na própria sociedade).

E nesse aspecto, dou enormes graças pela presença do PMDB no cenário político nacional. A sua postura como força que equilibra as relações no congresso (mostrando ao PT que o resultado das eleições para a presidência não dá condições de governar sozinho, sem o congresso). O resultado da votação de ontem e a postura do partido frente ante ao avanço dos aliados mais à esquerda do PT, mostrara ao governo que o fato de ter maioria no congresso não significa que possa governar pela força de decretos e de apelo eleitoral de uma vitória recém conquistada. É necessário se respeitar as instituições, afinal, não somente a presidente foi eleita pelo voto, os congressistas também foram.

Ouvi uma declaração do ministro (sabe Deus do quê) Gilberto Carvalho dizendo que isso foi uma "picuinha" dos derrotados nas urnas, Carvalho disse: "Eles ainda não engoliram a derrota, mas no senado nós revertemos isso...". Imediatamente o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB/AL), outro grande vencedor das eleições 2014, foi claro em dizer que: "o senado tende a seguir o que foi decidido pela câmara". Esse é o equilíbrio democrático necessário que o congresso nacional exerce sobre o executivo e isso precisa ser preservado, para o bem das instituições democráticas. Para obter vitórias no congresso, cabe ao executivo, saber negociar e não buscar enfraquecer uma das mais importantes instituições da democracia que é o parlamento.

A institucionalização de um soviet é o primeiro passo rumo ao totalitarismo, será a "oficialização" das decisões do partido único (meus amigos leitores deste blog e que possuem formação marxista/leninista sabem muito bem do que estou falando). se enganam aqueles que pensam que a eleição passada não foi ideológica, ela foi sim, mais pela própria necessidade que o PT teve de procurara apoio de campanha mais à esquerda, para derrotar um modelo mais "liberal" de PSDB, a postura mais à direita de Aécio forçou o PT a isso e também fortaleceu seus aliados esquerdistas (PSOL, PSTU, PCdoB), principais interessados em um fortalecimento de "conselhos políticos", pois seu leque de participação, apesar de ter melhorado muito, ainda é pífio.

O PT só precisa ter cuidado com um detalhe importantíssimo no processo histórico: Para a esquerda, nenhum partido está acima da "Revolução", portanto, se o PT quiser se manter hegemônico no Poder ele terá que ficar atento à esse processo. Não poderá deixar que seus aliados mais à esquerda, comecem a ganhar força, porque depois, será muito mais difícil de controlar esse seguimento. E ai, mais uma vez, afirmo a importância do PMDB no processo de sustentação do "status quo" devendo ser ele, PMDB< o principal sustentáculo do governo petista e por sua vez, da manutenção do processo democrático e de direito no País.

Agora os amigos entendem a frase título: "Deus salve o PMDB!"



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